Curso de Operador Econômico Autorizado
Tudo sobre o Novo OEA – “Benefícios e Exigências”.
O Operador Econômico Autorizado (OEA) é considerado pela Receita Federal do Brasil como um parceiro estraté-gico, que após ter comprovado o cumprimento dos requisitos e critérios do Programa OEA, será certificado como um operador de baixo risco, confiável e, por conseguinte, gozará dos benefícios oferecidos pela Aduana Brasileira, relacionados à maior agilidade e previsibilidade de suas cargas nos fluxos do comércio internacional.
Informações Importantes:
Local
Online | Transmissão Ao Vivo
Data
__________
Horário
__________
Carga Horária
08 Horas
Apresentação e Objetivos do Curso Operador Econômico Autorizado
- Apresentar as exigências demandadas pela legislação de regência do assunto,
- Explanar de forma objetiva das melhores práticas aplicáveis para implementação e realização da conformidade, dos controles, da qualidade, das auditorias, enfim tudo o mais pertinente, de acordo com os padrões requeridos pelos órgãos concedentes e fiscalizatórios. Capacitar os participantes ao ter domínio completo sobre todos os aspectos relacionados à Certificação OEA,
- Detalhar fluxo de informações desde sua obtenção, mas principalmente na sua operação e manutenção, de forma a masterizar os enormes benefícios proporcionados por esta grande responsabilidade.
Público-alvo
Industriais, executivos, dirigentes, administradores, gerentes, consultores, advogados, despachantes aduaneiros, analistas e operadores de comércio exterior.
Conteúdo Programático do Curso Operador Econômico Autorizado (OEA)
1) Histórico e evolução da Certificação OEA
- O desenvolvimento de seu papel no comércio internacional
- Demandas pela sua entronização na legislação brasileira
2) Conceito, princípios e objetivos
- A definição e aplicação da Certificação no escopo da realidade da Aduana brasileira,
- Legislação de regência
3) Intervenientes
- Perfil dos agentes para elegibilidade à Certificação
4) Modalidades de Certificação
- Os diferentes níveis com respectivos critérios e benefícios aplicáveis
5) Benefícios
- Por modalidade,
- Despacho Antecipado
6) Procedimentos para a Certificação
- Regras gerais,
- Requisitos de Admissibilidade,
- Critérios de Elegibilidade,
- Critérios Específicos
- Detalhamento das providências e controles documentais,
- Administrativos,
- Financeiros,
- Cambiais,
- Normativos,
- Legais,
- Tecnológicos,
- Industriais,
- Comerciais,
- Logísticos, de cargas,
- Instalações
- Recursos humanos,
- Segurança
- Requerimento,
- Autoavaliação,
- Prazos,
- Validação,
- Autorização
7) Acompanhamentos Pós-Certificação
- Permanência,
- Monitoramento,
- Revalidação,
- Exclusão
8) Fórum Consultivo
- Composição, Papel, Atuação
- Adequações à transição normativa
9) Penalidades aplicáveis
- Aplicação,
- Competência,
- Recurso
10) Visão geral da Normatização Subsidiária
- ISO 9001,17712, 28000, 31000, C-TPAT, ISPS Code, TAPA
Instrutor Certificado Pela Magis For You
- Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (1997-2020), especializado em Aduana.
- MBA em Gestão de Petróleo e Gás pela Fundação Getúlio Vargas (2008) com a tese: “Metodologia de apoio decisório na produção offshore considerando risco”
- Engenheiro Químico formado pela Escola de Química da UFRJ (1980) e pós-graduado pela COPPE/UFRJ (1982), especializado na indústria do petróleo e gás
- Ex-analista de comércio exterior da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras (1985-1995)
- CEO e Responsável pelos Programas de Treinamento na LYNTEK
- Professor / Instrutor de cursos de especialização profissional em comércio exterior, alfândega e tributação aplicável
Treinamento Online – Transmissão Ao Vivo
- O Curso Operador Econômico Autorizado
- Transmissão e Participação ao vivo utilizando o aplicativo de webconferência ZOOM;
- O aluno precisará de um computador ou celular com acesso à internet para participar;
- Aula interativa: durante todo o treinamento o aluno participa e interage com o Instrutor para realizar comentários e tirar dúvidas.
Valor da Inscrição:
- R$ 1.098,00
*Para 02 ou mais inscrições no mesmo CNPJ – Consultar condições
Formas de Pagamento
- PIX
- Boleto
- Cartão de Crédito em 3 parcelas
O Curso Operador Econômico Autorizado Oferece:
Material Didático
Certificado por meio eletrônico e
Assistência direta do instrutor, via e-mail, por 30 dias para esclarecer possíveis dúvidas, relacionados ao tema.
- Para a Magis For You, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso.
In Company
A Magis For You, pode realizar o Curso Operador Econômico Autorizado no formato IN COMPANY, solicite uma proposta




