Curso de Operador Econômico Autorizado

Tudo sobre o Novo OEA – “Benefícios e Exigências”.

O Operador Econômico Autorizado (OEA) é considerado pela Receita Federal do Brasil como um parceiro estraté-gico, que após ter comprovado o cumprimento dos requisitos e critérios do Programa OEA, será certificado como um operador de baixo risco, confiável e, por conseguinte, gozará dos benefícios oferecidos pela Aduana Brasileira, relacionados à maior agilidade e previsibilidade de suas cargas nos fluxos do comércio internacional.

Informações Importantes:

Local

Online | Transmissão Ao Vivo

Data

__________

Horário

__________

Carga Horária

08 Horas

Apresentação e Objetivos do Curso Operador Econômico Autorizado

  • Apresentar as exigências demandadas pela legislação de regência do assunto,
  • Explanar de forma objetiva das melhores práticas aplicáveis para implementação e realização da conformidade, dos controles, da qualidade, das auditorias, enfim tudo o mais pertinente, de acordo com os padrões requeridos pelos órgãos concedentes e fiscalizatórios. Capacitar os participantes ao ter domínio completo sobre todos os aspectos relacionados à Certificação OEA,
  • Detalhar fluxo de informações desde sua obtenção, mas principalmente na sua operação e manutenção, de forma a masterizar os enormes benefícios proporcionados por esta grande responsabilidade.


Público-alvo

Industriais, executivos, dirigentes, administradores, gerentes, consultores, advogados, despachantes aduaneiros, analistas e operadores de comércio exterior.


Conteúdo Programático do Curso Operador Econômico Autorizado (OEA)

1) Histórico e evolução da Certificação OEA

  • O desenvolvimento de seu papel no comércio internacional
  • Demandas pela sua entronização na legislação brasileira

2) Conceito, princípios e objetivos

  • A definição e aplicação da Certificação no escopo da realidade da Aduana brasileira,
  • Legislação de regência

3) Intervenientes

  • Perfil dos agentes para elegibilidade à Certificação

4) Modalidades de Certificação

  • Os diferentes níveis com respectivos critérios e benefícios aplicáveis

5) Benefícios

  • Por modalidade,
  • Despacho Antecipado

6) Procedimentos para a Certificação

  • Regras gerais,
  • Requisitos de Admissibilidade,
  • Critérios de Elegibilidade,
  • Critérios Específicos
  • Detalhamento das providências e controles documentais,
    • Administrativos,
    • Financeiros,
    • Cambiais,
    • Normativos,
    • Legais,
    • Tecnológicos,
    • Industriais,
    • Comerciais,
    • Logísticos, de cargas,
    • Instalações
    • Recursos humanos,
    • Segurança
  • Requerimento,
  • Autoavaliação,
  • Prazos,
  • Validação,
  • Autorização

7) Acompanhamentos Pós-Certificação

  • Permanência,
  • Monitoramento,
  • Revalidação,
  • Exclusão

8) Fórum Consultivo

  • Composição, Papel, Atuação
  • Adequações à transição normativa

9) Penalidades aplicáveis

  • Aplicação,
  • Competência, 
  • Recurso

10) Visão geral da Normatização Subsidiária

  • ISO 9001,17712, 28000, 31000, C-TPAT, ISPS Code, TAPA


Instrutor Certificado Pela Magis For You

  • Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (1997-2020), especializado em Aduana.
  • MBA em Gestão de Petróleo e Gás pela Fundação Getúlio Vargas (2008) com a tese: “Metodologia de apoio decisório na produção offshore considerando risco”
  • Engenheiro Químico formado pela Escola de Química da UFRJ (1980) e pós-graduado pela COPPE/UFRJ (1982), especializado na indústria do petróleo e gás
  • Ex-analista de comércio exterior da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras (1985-1995)
  • CEO e Responsável pelos Programas de Treinamento na LYNTEK
  • Professor / Instrutor de cursos de especialização profissional em comércio exterior, alfândega e tributação aplicável


Treinamento Online – Transmissão Ao Vivo

  • O Curso Operador Econômico Autorizado
  • Transmissão e Participação ao vivo utilizando o aplicativo de webconferência ZOOM;
  • O aluno precisará de um computador ou celular com acesso à internet para participar;
  • Aula interativa: durante todo o treinamento o aluno participa e interage com o Instrutor para realizar comentários e tirar dúvidas.


Valor da Inscrição:

  • R$ 1.098,00
    *Para 02 ou mais inscrições no mesmo CNPJ – Consultar condições

Formas de Pagamento

  • PIX
  • Boleto
  • Cartão de Crédito em 3 parcelas


O Curso Operador Econômico Autorizado Oferece:

  • Material Didático

  • Certificado por meio eletrônico e

  • Assistência direta do instrutor, via e-mail, por 30 dias para esclarecer possíveis dúvidas, relacionados ao tema.

  • Para a Magis For You, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso.


In Company

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