Curso de Formação de Fiel Depositário Modal Marítimo

Formação indispensável aos depositários.

Online | Transmissão Ao Vivo

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12 Horas

Conhecer em profundidade as operações portuárias que se desenrolam nos recintos alfandegados brasileiros em seus aspectos comerciais, técnicos, normativos, suas demandas e cautelas exigidas.
Capacitação de profissionais para a correta operação de suas atividades de comércio exterior.
Capacitar-se sobre o tema de maneira detalhada, abrangente e contextualizada, de modo a permitir a fácil compreensão e assimilação de tão complexo assunto.

Profissionais de operações portuárias atuantes nos recintos alfandegados, analistas, executivos, administradores, consultores.

hierarquia e fontes de legislação
território aduaneiro
obrigações do depositário, responsabilidade tributária, aspectos jurídicos
obrigações do depositante
Siscarga: NIC, CE, ME
importação: Regulamento Aduaneiro, DL 37/66, INSRF 680/06, Pucomex (DI, DUIMP, DSI), contribuinte
exportação: Regulamento Aduaneiro, INSRF 28/94, Redex, Pucomex (DUE, DSE)
legislação aduaneira geral: porto seco, recintos, descarga e custódia de mercadorias, prazo para declaração, despacho aduaneiro, informações pelo depositário no Siscomex e Siscarga, desconsolidação de carga, descarga direta, entrega antecipada, avaria-extravio-acréscimo de mercadoria, mercadoria apreendida, armazenagem de carga abandonada, demurrage de containers com carga abandonada, desmembramento de conhecimento, processo de consulta, inaptidão de empresa, infrações e penalidades aplicadas ao depositário, despachante aduaneiro, cabotagem, comércio dentro de porto, Reporto e Redex
regimes aduaneiros especiais e os praticados em áreas especiais: Admissão Temporária, Depósito Alfandegado Certificado, Depósito Afiançado, Depósito Especial, Depósito Franco, Drawback, Entreposto Aduaneiro, Exportação Temporária, Loja Franca, Recof, Repetro, Repex, Trânsito Aduaneiro, Zona Franca de Manaus-EIZOF-ALC-ZPE
Operador Econômico Autorizado, Linha Azul

alfandegamento de recintos portuários: conceitos, requisitos, exigências, procedimentos, operações
terminal e recinto alfandegado: controle de acessos, monitoramento das instalações, retirada de materiais e resíduos, movimentação de unidades de carga vazias, fornecimento de bordo * Portaria RFB nº 3.518/2011: requisitos, procedimentos e processo de alfandegamento legislação subsidiária da RFB, com destaque para ADEs e Portarias Coana, além de exemplos de procedimentos locais adotados por algumas Alfândegas de portos

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (1997-2020), especializado em Aduana.
MBA em Gestão de Petróleo e Gás pela Fundação Getúlio Vargas (2008) com a tese: “Metodologia de apoio decisório na produção offshore considerando risco”
Engenheiro Químico formado pela Escola de Química da UFRJ (1980) e pós-graduado pela COPPE/UFRJ (1982), especializado na indústria do petróleo e gás
Atuou como analista de comércio exterior da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras (1985-1995)
Professor / Instrutor de cursos de especialização profissional em comércio exterior, alfândega e tributação aplicável

O Curso de Formação de Fiel Depositário Modal Marítimo
Transmissão e Participação ao vivo utilizando o aplicativo de webconferência ZOOM;
O aluno precisará de um computador ou celular com acesso à internet para participar;
Aula interativa: durante todo o treinamento o aluno participa e interage com o Instrutor para realizar comentários e tirar dúvidas.

Material Didático
Certificado por meio eletrônico e
Assistência direta do instrutor, via e-mail, por 30 dias para esclarecer possíveis dúvidas, relacionados ao tema.
Para a Magis For You, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso.