Curso de Legislação Trabalhista e Previdenciária na Administração de Pessoal – “Prático e Atualizado”

Apresentação do Curso de Legislação Trabalhista e Previdenciária na Administração de Pessoal – Atualizado

O curso de Legislação Trabalhista e Previdenciária na Administração de Pessoal abrange as rotinas trabalhistas e previdenciárias existentes desde admissão à rescisão do contrato de trabalho, usando a teoria como base para os exercícios práticos.

Nosso intuito é facilitar as práticas do departamento pessoal do dia-a-dia, possibilitando o aprimoramento de colaboradores que já atuam na Administração de Pessoal, além de, capacitar àqueles que estejam interessados em ingressar nas atividades de departamento de pessoal e que não possuem nenhuma experiência anterior.

Público Alvo

Profissionais da área de departamento pessoal, Proprietários de escritórios, Auditores, Gestores de recursos humanos, Administradores, Contadores, Estudantes, Assistentes, Auxiliares das áreas departamento pessoal e demais profissionais envolvidos com a área.

Conteúdo Programático do Curso de Legislação Trabalhista e Previdenciária na Administração de Pessoal – Atualizado

Conceitos Fundamentais

• Empregador
• Empregado
• Relação de Emprego
• Trabalho Autônomo
• Trabalho Terceirização
• Estagiário

Contrato e Trabalho

• Contrato de Experiência
• Contrato de Aprendizagem
• Contrato de Trabalho a Tempo Parcial
• Contrato por Prazo Indeterminado
• Contrato Determinado
• Contrato Intermitente
• Teletrabalho e home office
• Contrato de Estagiário

Admissão de Empregados

• Documentos Admissionais
• Atestado de Saúde Ocupacional
• Registro do Empregado
• Modelos de Contrato de Trabalho

Jornada de Trabalho e Carga Horária

• Jornada diária de trabalho e Carga Horária Mensal
• Acordo de compensação Intervalo
• Modalidades de registro do ponto
• Ponto por exceção
• Empregados desobrigados de marcar ponto
• Empregados com atividade externa
• Cargo de confiança
• Direito e perda do repouso semanal remunerado
• Trabalho aos domingos
• Faltas justificadas e injustificadas
• Trabalho noturno
• Banco de horas
• Horas extras
• Acordos, Convenções e Dissídios

Remuneração

• Diferença entre salário e remuneração
• Salário mínimo e piso salarial
• Bolsa de estudo para estagiários
• Adicionais: Insalubridade, periculosidade e noturno
• Repouso Semanal Remunerado
• Horas Extras
• Salário-Família
• Salário-Maternidade
• Tributação da Remuneração
• Descontos legais autorizados

Benefícios

• Vale Transporte
• Alimentação / Refeição
• Assistência médica/odontológica
• Seguro de vida
• Legalidade dos descontos

Suspensão / interrupção do Contrato de Trabalho

• Auxílio-doença
• Atestado médico
• Acidente do trabalho
• Salário-maternidade
• Serviço militar
• Dirigente sindical
• Licença remunerada e não remunerada

Folha de Pagamento

• Conceito
• Regime de competência
• Período de pagamento
• Prazo de pagamento
• Valores fixos
• Valores variáveis
• Calculo da Folha
• Incidências

Encargos Sociais

• INSS
• FGTS
• IRRF
• PIS sobre folha de pagamento

Férias

• Conceito
• Período aquisitivo e período concessivo
• Redução e Perda do Direito às Férias
• Fracionamento de férias – possibilidade
• Abono de férias
• Forma de Apuração das férias e formalização
• Remuneração das férias e terço constitucional – Cálculo das médias
• Remuneração fixa e variável
• Acidente e parto durante as férias
• Férias nos meses de 28, 29 e 31 dias
• Férias Coletivas: Procedimentos básicos e mudanças de período aquisitivo
• Tributação das Férias: INSS, FGTS e IR Fonte – Tabelas e formas de cálculo.

Décimo-Terceiro Salário

• Conceito
• Forma de Apuração do 13º Salário
• Pagamento da primeira e segunda parcelas
• Pagamento Conjunto do 13º Salário e Férias
• Ajuste do Valor do 13º Salário
• Valor do 13º Salário – Cálculo das médias
• Tributação do 13º salário: INSS, FGTS e IR Fonte – Tabelas e formas de cálculo.

Rescisão do Contrato de Trabalho

• Aviso Prévio
• Férias Indenizadas
• 13º Salário na rescisão
• Parcelas devidas nas rescisões:
  • Contrato de Experiência
  • Contrato por Prazo Determinado
  • Contrato por Prazo Indeterminado
  • Contrato de Intermitente
• Condições que impedem a rescisão do contrato de trabalho (Estabilidade Provisória)
• FGTS na rescisão
• Rescisão por junta Causa
• Rescisão Consensual
• Seguro-desemprego

Metodologia

• A metodologia consistirá em exposições acompanhadas de apresentação de slides, total interação com a instrutora por meio de perguntas e respostas e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais.

Instrutora Certificada pela Magis For You

• Graduada em Direito. Latu Sensu em: Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Pessoas e Docência do Ensino Superior.
• Foi Professora de MBA em Recursos Humanos na Universidade Veiga de Almeida no Rio de Janeiro; Instrutora de cursos presenciais abertos e in company; palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal.
• Possui ampla experiência em gestão, desenvolvimento e implementação de processos e projetos na área de Administração de Pessoal e Benefícios.
• Prestou serviços de consultoria Trabalhista e Auditoria Trabalhista nas empresas: MUNDIVISAS, FAPES, FUNCEF, HIPANOBRAS E ITABRASCO (Grupo VALE), APPAI, EMAR AVIAÇÃO, FUEL e OTZ ENGENHARIA.
• Atuante na área de administração de pessoal há mais de 30 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.
• Palestrante e Consultora com diversos artigos publicados sobre Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.

Treinamento Online – Transmissão Ao Vivo

• O Curso de Curso de Legislação Trabalhista e Previdenciária na Administração de Pessoal – Atualizado e ao vivo.
• Transmissão e Participação ao vivo utilizando o aplicativo de webconferência ZOOM;
• O aluno precisará de um computador ou celular com acesso à internet para participar;
• Necessário estar munido de calculadora simples
• Aula interativa: durante todo o treinamento o aluno participa e interage com o Instrutor para realizar comentários e tirar dúvidas.

Valor da Inscrição:

• R$ 1.480,00
• Condição Especial para inscrições antecipadas até o dia 17.04.24: R$ 1.258,00/colaborador
• Condição Especial para inscrições antecipadas até o dia 24.04.24: R$ 1.332,00/colaborador
• *Para 02 ou mais inscrições no mesmo CNPJ – Consultar condições

Formas de Pagamento

• PIX
• Boleto
• Cartão de Crédito

O Curso de Legislação Trabalhista e Previdenciária na Administração de Pessoal – Atualizado Oferece

• Material Didático
• Certificado por meio eletrônico e
• Assistência direta do instrutor, via e-mail, por 30 dias para esclarecer possíveis dúvidas, relacionados ao tema.
• Para a Magis For You, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso.

In Company

A Magis For You, pode realizar o Curso de Legislação Trabalhista e Previdenciária na Administração de Pessoal – Atualizado no formato IN COMPANY, solicite uma proposta