Curso de e-Social nos Processos do Trabalho

Apresentação do Curso de e-Social nos Processos do Trabalho

Orientar os participantes para a elaboração dos eventos do e-Social na Justiça do Trabalho. Deverão ser apresentadas, dentre outras, informações cadastrais e contratuais relativas ao vínculo, as bases de cálculo do FGTS e das contribuições previdenciárias no RGPS diretamente ao e-Social decorrentes de Processos Trabalhistas perante a Justiça do Trabalho e acordos celebrados no âmbito das Comissões de Conciliação Prévia (CCP) e dos Núcleos Intersindicais (NINTER), impactando na DCTF Web dos reclamados.

Público Alvo

Indicado para empresários, advogados, auditores, contabilistas, gerentes de recursos humanos, servidores públicos, administradores de pessoal, gerentes administrativos, consultores, profissionais da área de RH, direito do trabalho, assistentes, analistas e supervisores, que queiram aprimorar-se no assunto.

Conteúdo Programático do Curso de e-Social nos Processos do Trabalho

1. CONCEITOS FUNDAMENTAIS  

a. Instruções normativas: RFB 2147 e RFB 2005
b. Etapas do processo trabalhista

• Petição Inicial
• Defesa
• Audiência inicial
• Sentença
• Audiência de prosseguimento
• Perícia
• Recursos da fase de conhecimento
• Liquidação da sentença

2. PROCESSO TRABALHISTA

a. Acesso Ao Módulo Processo Trabalhista

• Empregador
• Processo trabalhista
• Recolhimento previdenciários                                                                                    

3. PROCESSO TRABALHISTA (EVENTO S-2500)                                                                       

• Trabalhador Com Vínculo Já Formalizado No e-Social
• Informação de processo trabalhista sem alteração nas datas de admissão e de desligamento
• Consolidação dos valores das bases de cálculos             

CASOS ESPECIAIS DE TRABALHADOR COM VÍNCULO JÁ FORMALIZADO NO e-SOCIAL

• Processo trabalhista com alteração na data de admissão
• Processo trabalhista com alteração ou inclusão da data de desligamento
• Processo trabalhista com alteração nas datas de admissão e desligamento
• Processo trabalhista com alteração de categoria do trabalhador e/ou da natureza da atividade
• Vínculo de emprego para vínculo emprego
• Processo trabalhista com reintegração de trabalhador
• Processo trabalhista com alteração do motivo do desligamento
• Processo trabalhista com unificação de contratos de trabalho do mesmo empregado
• Caso em que todos os contratos estão declarados ao e social e o vínculo continua ativo
• Caso em que o(s) contrato(s) a ser(em) incorporado(s) está(ão) declarado(s) ao e social e o vínculo unificado está encerrado
• Caso em que nenhum dos contratos está declarado ao e-social

RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO

• Processo trabalhista com reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador desligado
• Processo trabalhista com reconhecimento de vínculo emprego de trabalhador ativo
• Caso de reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador que já tem informações cadastrais e contratuais na categoria de tsve informados ao e-social e o contrato esteja finalizado
• Caso de reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador com contrato ativo que já tem informações cadastrais e contratuais na categoria de tsve informadas ao e-social

INFORMAÇÃO DE PROCESSO TRABALHISTA DE TRABALHADOR SEM VÍNCULO DE EMPREGO/ESTATUTÁRIO (TSVE), SEM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO   

• TSVE não possui cadastro no e-Social e o contrato está encerrado
• TSVE não possui cadastro no e-Social e o vínculo está ativo
• TSVE possui cadastro no e-Social e o contrato está encerrado
• TSVE possui cadastro no e-Social e o contrato está ativo                                           

 4. INFORMAÇÕES DE TRIBUTOS DECORRENTES DE RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS

• Consolidação dos valos das bases de cálculo relativos ao contrato de trabalho
• Base de cálculo previdenciária
• Rendimentos tributáveis do IRRF
• Preenchimento das guias
• Simulações de casos

5. E-SOCIAL x PROCESSOS TRABALHISTAS – DCTF-WEB

6. EVENTOS DO E-SOCIAL

• S-2500 – Processo Trabalhista
• S-2501 – Informações de tributos decorrentes de processo trabalhista
• S-3500 – Exclusão de eventos – Processo Trabalhista
• S-5501 – Informações consolidadas de tributos decorrentes de processo trabalhista

7. LEGISLAÇÃO

• Lei 8.212/1991
• Decreto 3.048/1999
• IN 2.110/2022 (Substituindo a IN 971/2009)

Metodologia

A metodologia consistirá em exposições acompanhadas de apresentação de slides, total interação com a instrutora por meio de perguntas e respostas e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais.

Instrutora Certificada pela Magis For You

• Graduada em Direito. Latu Sensu em: Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Pessoas e Docência do Ensino Superior.
• Foi Professora de MBA em Recursos Humanos na Universidade Veiga de Almeida no Rio de Janeiro; Instrutora de cursos presenciais abertos e in company; palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal.
• Possui ampla experiência em gestão, desenvolvimento e implementação de processos e projetos na área de Administração de Pessoal e Benefícios.
• Prestou serviços de consultoria Trabalhista e Auditoria Trabalhista nas empresas: MUNDIVISAS, FAPES, FUNCEF, HIPANOBRAS E ITABRASCO (Grupo VALE), APPAI, EMAR AVIAÇÃO, FUEL e OTZ ENGENHARIA.
• Atuante na área de administração de pessoal há mais de 30 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.
• Palestrante e Consultora com diversos artigos publicados sobre Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.

Treinamento Online – Transmissão Ao Vivo

• O Curso de E-SOCIAL NOS PROCESSOS DO TRABALHO e ao vivo.
• Transmissão e Participação ao vivo utilizando o aplicativo de webconferência ZOOM;
• O aluno precisará de um computador ou celular com acesso à internet para participar;
• Aula interativa: durante todo o treinamento o aluno participa e interage com o Instrutor para realizar comentários e tirar dúvidas.

Valor da Inscrição:

• R$ 1.098,00
• Condição Especial: Inscrições confirmadas até o dia 24/02: R$ 988,00
• *Para 02 ou mais inscrições no mesmo CNPJ – Consultar condições

Formas de Pagamento

• PIX
• Boleto
• Cartão de Crédito em 3 parcelas

O Curso de e-Social nos Processos do Trabalho Oferece:

• Material Didático

• Certificado por meio eletrônico e

• Assistência direta do instrutor, via e-mail, por 30 dias para esclarecer possíveis dúvidas, relacionados ao tema.

• Para a Magis For You, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso.

In Company

A Magis For You, pode realizar o Curso de e-Social nos Processos do Trabalho no formato IN COMPANY, solicite uma proposta