Detalhes do Curso

Magis For You

Apuração Fiscal Tributária (ICMS – IPI – ISS)

Objetivo

Informar, preparar e atualizar os profissionais da área fiscal com abordagem da legislação quanto ao direito tributário; definição e apuração dos ICMS, IPI e ISS; com análise dos benefícios fiscais, hipóteses de crédito fiscal; responsabilidade e definição do local de pagamento do ISSQN.


Destina-se

A contadores, auditores, encarregados, auxiliares, advogados e demais profissionais que desejam reciclar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia a dia, relacionados ao ICMS, IPI e/ou ISS.


Conteúdo Programático

  1. Direito tributário
    definição e espécies de tributos aplicáveis às empresas
    impostos
    taxas
    contribuições
    classificação dos tributos: diretos e indiretos
    princípios constitucionais – limitações ao poder de tributar
    classificação da obrigação tributária: principal e acessória
    elementos da obrigação principal
    causas suspensivas e extintivas do crédito tributário
    exclusão do crédito tributário
  2. ICMS
    princípios constitucionais
    não cumulatividade
    contribuinte e responsáveis
    incidência – fato gerador
    Base de cálculo
    1. Base de cálculo
    imposto por dentro: inclusive na importação
    transferências internas e interestaduais
    operações sem valor
    valores integrantes e não
    IPI na base de cálculo do ICMS
    exclusão dos descontos incondicionais
    inclusão de frete e despesas acessórias
    base de cálculo reduzida
    2. Alíquotas
    internas
    interestaduais – incluindo analise da aplicação da alíquota de 4% para bens e mercadorias importados do exterior
    Ficha de Conteúdo de Importação (FCI) – informações na NF-e
    cálculo do conteúdo de importação
    3. Diferencial de alíquotas
    material de uso e consumo e ativo imobilizado (hipóteses, cálculo, compensação e recolhimento)
    operações interestaduais para não contribuinte – responsabilidade do remetente
    4. Benefícios fiscais
    imunidade e não-incidência
    isenção
    redução de base de cálculo
    diferimento total e parcial
    suspensão
    crédito fiscal presumido
    5. Créditos fiscais
    mercadorias de revenda e para industrialização
    material de uso e consumo
    energia elétrica
    serviços (transporte e comunicação)
    ativo imobilizado (ficha CIAP)
    hipóteses de transferências
    estorno de crédito
    vedação ao crédito
    manutenção de crédito
    crédito extemporâneo
    aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional (informações nos documentos, forma e valor a apropriar)
    cálculo, apuração e recolhimento
  3. IPI
    conceito de industrialização
    transformação
    beneficiamento
    montagem
    acondicionamento
    renovação
    hipóteses em que não se considera industrialização
    princípios que regem o imposto
    estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
    base de cálculo
    crédito: aspectos gerais
    apuração do IPI
  4. ISSQN
    fato gerador
    contribuinte e responsável
    base de cálculo
    alíquotas máximas e mínimas
    hipóteses de retenção
    local da prestação para fins de recolhimento


Instrutor: Nilson G. Guerra

  • Advogado tributarista, graduado em Direito
  • Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil
  • Graduando em Administração de Empresas
  • Especialista em Direito Tributário
  • Consultor sênior na área tributária empresarial


Formas de Pagamento

Depósito e/ou Boleto | BRADESCO OU ITAU

Pagseguro (Boleto, Transferência ou Cartão de Crédito)


O Curso Oferece

Material Didático e Certificado por meio eletrônico


In Company

A Magis For You, pode realizar este treinamento IN COMPANY, solicite uma proposta

Apuração Fiscal Tributária (ICMS – IPI – ISS)

Preencha o Formulário para Informações Adicionais sobre o Programa

Não se preocupe, ao preencher o formulário você não está assumindo nenhum compromisso.

Aguardando Agendamento

Em breve novas turmas

Faça sua Inscrição

Confira as próximas turmas:

Carga Horária

08 horas

Horário de Realização

Das 09h00min às 13h00min

Investimento

R$ 855,00

Por que contratar a Magis For You?

+ 0 mil
Profissionais Treinados
+ 0
Empresas Atendidas
+ 0
Turmas Realizadas
Há mais de 0 anos em
Treinamentos - Consultorias - Palestras
+ 0 mil
Empresas que participaram dos treinamentos
+ 0
Grau de satisfação dos participantes
+ 0
Horas de treinamentos
+ 0
Programas disponíveis