Curso de Atualização ICMS

Objetivos do Curso de Atualização ICMS

O Curso de Atualização ICMS tem por objetvo analisar pontos específicos da legislação tributária especialmente quanto as alterações ocorridas em 2020. Revisão das regras fiscais para preparar e atualizar os participantes da área fiscal, visando melhorar seu desempenho profissional dando maior segurança, qualidade e confiabilidade nos resultados.

A Quem Se Destina o Curso de Atualização ICMS

O Curso de Atualização ICMS destina-se a Encarregados da área tributária, fiscal e contábil; contadores, advogados, consultores, técnicos e demais profissionais envolvidos nas áreas.

Conteúdo Programático do Curso de Atualização ICMS

• Alíquotas do ICMS para operações internas;
• Novos benefícios fiscais e alterações nos benefícios já existentes;
• Alíquotas interestaduais do ICMS – aplicação nas saídas para não contribuintes localizados em outra unidade da Federação;
• Diferencial de alíquotas – produto destinado ao ativo imobilizado e ao uso e consumo – aplicação também nas saídas interestaduais destinadas a não contribuinte – responsabilidade e recolhimento
• Princípio da não cumulatividade do ICMS – Créditos fiscais passíveis de apropriação: insumos, ativo imobilizado, energia elétrica e serviço de comunicações;
• Pagamento antecipado do ICMS – Hipóteses e condições;

ICMS Substituição Tributária

• Definição de contribuinte substituto e substituído
• Identificação das mercadorias sujeitas ao regime
• Obrigatoriedade e dispensas
• Recebimento de mercadorias de outros Estados sem a ST (antecipação tributária)
• Aplicação nas operações internas e interestaduais (Convênios e Protocolos ICMS)
• Cálculo e apuração do imposto retido
• Base de cálculo (pauta, valor sugerido e margem de lucro)
• Alíquota interna
• Complemento do imposto retido – exigência do contribuinte substituído
• Pagamento – prazos | GNRE – GR
• Crédito do ICMS – mercadorias adquiridas com substituição
• Restituição e ressarcimento
• Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária – ROT ST Nota Fiscal Eletrônica – NF-e
• Conceitos e regras para emissão;
• Manifestação do destinatário; prazos de obrigação;
• Cancelamento
• Carta de correção;
• Nota Fiscal de Estorno;
• Registro de eventos – confirmação de recebimento pelo destinatário;
• Principais alterações

Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) – conceitos
Escrituração Fiscal Digital (EFD) – conceitos, obrigatoriedade – prazos de apresentação e retificação;
CFOP
CST
Resumo do Código de Boas Práticas Tributárias do RS;

Instrutor Certificado pela Magis For You

• Advogado tributarista, graduado em Direito
• Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil
• Graduando em Administração de Empresas
• Especialista em Direito Tributário
• Consultor sênior na área tributária empresarial

Treinamento Online – Transmissão Ao Vivo

• O Curso de Atualização ICMS é totalmente online e ao vivo.
• Transmissão e Participação ao vivo utilizando o aplicativo de webconferência ZOOM;
• O aluno precisará de um computador ou celular com acesso à internet para participar;
• Aula interativa: durante todo o treinamento o aluno participa e interage com o Instrutor para realizar comentários e tirar dúvidas.

Valor da Inscrição:

• R$ 1.098,00

Formas de Pagamento

• PIX
• Boleto
• Cartão de Crédito

O Curso de Atualização Fiscal – ICMS Oferece:

• Material Didático

• Certificado por meio eletrônico e

• Assistência direta do instrutor, via e-mail, por 30 dias para esclarecer possíveis dúvidas, relacionados ao tema.

• Para a Magis For You, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso.

In Company

A Magis For You, pode realizar este treinamento de Atualização ICMS no formato IN COMPANY, solicite uma proposta